Sem contabilizar gastos com o Rio Grande do Sul, rombo ficou em R$ 11 bi, correspondente a 0,09% do PIB; pelas regras, variação poderia ficar entre 0,25 ponto porcentual para mais ou menos
As contas do Governo Central registraram déficit primário em 2024. No ano passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 43,004 bilhões, equivalentes a 0,36% do Produto Interno Bruto (PIB). Sem contabilizar os gastos com o Rio Grande do Sul e outras despesas excluídas do cômputo da meta, o rombo ficou em R$ 11,032 bilhões, correspondente a 0,09% do PIB.
Em 2024, o governo perseguiu duas metas. A primeira é a de resultado primário, que deve ser neutro (0% do PIB), permitida uma variação de 0,25 ponto porcentual para mais ou menos, conforme estabelecido no arcabouço fiscal. O limite seria um déficit de até R$ 28,8 bilhões. A outra é de limite de despesas, que era de R$ 2,089 trilhões.
O saldo anual, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, foi o melhor desempenho desde 2022, quando houve superávit de R$ 54 bilhões. O resultado sucedeu o déficit de R$ 230,535 bilhões, equivalente a 2,1% do PIB, registrado em 2023.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, ressaltou que o resultado primário em 2024 é o segundo melhor resultado da década, evidenciando o processo de recuperação fiscal. “Ainda que tenhamos desafios pela frente, é inegável que o processo de recuperação fiscal foi intenso. O resultado de 2024 é substancialmente inferior às projeções de mercado”, disse.
O déficit do ano passado foi menor do que a mediana das expectativas do mercado financeiro, de R$ 45,70 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast. O intervalo, todo negativo, ia de R$ 62 bilhões a R$ 13 bilhões.
Excluídas as despesas com o Rio Grande do Sul, o rombo ficou em R$ 11 bilhões, cumprindo a meta do arcabouço fiscal com “relativa folga”, observou. “Alertamos durante o ano que ficaríamos mais próximos do centro da meta”, disse o auxiliar de Fernando Haddad. O resultado primário acumulado na gestão Lula 3 ficou em -1,19% do PIB. De acordo com Ceron, é o menor dos últimos três ciclos de governo, com “tendência” de melhora.
Ele destacou ainda que a relação da despesa total e PIB fechou em 18,67%, o terceiro menor patamar da década, afirmou. Mais cedo, à reportagem, Ceron afirmou que a queda mostra que o plano de voo da equipe econômica sempre foi claro, do qual o governo não se desviou, apesar da “narrativa” de que haveria um “expansionismo” fiscal. “Estamos sempre batendo nas mesmas teclas, no mesmo plano de voo e sendo consistente com ele”, disse.
Em 2024, as receitas tiveram alta real de 9% em relação a 2023. Já as despesas caíram 0,7% no ano passado, já descontada a inflação.
Segundo o Tesouro, ao final de 2024, o empoçamento de recursos totalizou R$ 12,5 bilhões, significando redução de R$ 21,6 bilhões frente ao mês de novembro.
No último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado de forma extemporânea, o Ministério do Planejamento e Orçamento estimou um resultado deficitário de R$ 27,746 bilhões nas contas deste ano.
Superávit em dezembro
Em dezembro, as contas do Governo Central registraram superávit primário. No mês, a diferença entre as receitas e as despesas ficou positiva em R$ 24,026 bilhões. O resultado sucedeu o déficit de R$ 4,515 bilhões em novembro.
O saldo em dezembro foi o melhor desempenho em termos reais para o mês desde 2013 — a série histórica do Tesouro foi iniciada em 1997. Em dezembro de 2023, o resultado havia sido negativo em R$ 116,033 bilhões, em valores nominais.
O resultado do 12º mês do ano veio próximo ao teto das estimativas das instituições consultadas pelo Projeções Broadcast, que era de R$ 24,40 bilhões. A mediana apontava um superávit de R$ 20,30 bilhões, e o piso era de R$ 6,84 bilhões.
Em dezembro, as receitas tiveram alta de 18,0% em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas caíram 33,3% em dezembro, já descontada a inflação, em comparação com o mesmo período do ano passado.
Por Estadão
