Programa Status de Proteção Temporária (TPS) é concedido a estrangeiros que não podem retornar com segurança aos seus países por motivos de guerra ou desastre natural
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revogou uma extensão do Status de Proteção Temporária (TPS) para 600 mil venezuelanos, medida que permitia sua permanência nos Estados Unidos, segundo informações divulgadas pelo jornal americano The New York Times.
O ex-presidente americano Joe Biden havia prorrogado o TPS por mais 18 meses pouco antes de sair do cargo. Segundo o jornal americano, a secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, revogou a extensão do programa na terça-feira, 28.
O TPS é concedido a estrangeiros que não podem retornar com segurança aos seus países por motivos de guerra, desastre natural ou outras condições “extraordinárias”.
Trump tentou eliminar o programa durante seu primeiro governo, mas foi impedido por questões jurídicas.
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O governo Biden ampliou o TPS para atender mais de um milhão de pessoas de El Salvador, Sudão, Ucrânia, Venezuela e outros países, permitindo sua permanência legal nos Estados Unidos.
Programa
No primeiro dia de seu segundo mandato, Trump assinou uma ordem executiva para revisar as designações do TPS.
Segundo o Pew Research Center, até março de 2024 o país tinha 1,2 milhão de pessoas que poderiam ser beneficiadas pelo TPS ou já aprovadas para o programa – os venezuelanos representam o maior grupo.
Kristi terá que decidir até sábado, 1, sobre o que fazer com os casos dos venezuelanos cuja proteção pelo TPS expira em abril, caso contrário a medida será renovada automaticamente por seis meses, segundo o New York Times.
O Departamento de Segurança Interna não respondeu inicialmente a um pedido de comentário sobre o tema.
Durante o governo Biden, o departamento anunciou que estenderia o TPS para os venezuelanos em virtude da grave emergência humanitária que o país continua enfrentando com as crises política e econômica sob o regime desumano de Nicolás Maduro.
Maduro iniciou este mês seu terceiro mandato como presidente da Venezuela.
O governo dos Estados Unidos não reconhece a vitória eleitoral de Maduro e oferece uma recompensa de US$ 25 milhões por sua prisão por acusações de narcotráfico./com AFP
Por Estadão
