Segundo a Receita, desempenho ocorre após lei sobre tributação de fundos de investimentos e melhora na arrecadação do PIS/Cofins devido ao retorno da tributação sobre combustíveis
A arrecadação de impostos e contribuições federais fechou 2024 em R$ 2,653 trilhões, informou nesta terça-feira, 28, a Receita Federal. O resultado representa uma alta real (descontada a inflação) de 9,62% na comparação com 2023, quando o recolhimento total de tributos havia somado R$ 2,318 trilhões, em valores nominais, resultado que ficava atrás apenas do recorde de 2022.
Com isso, o resultado de 2024 foi o melhor da série histórica em termos reais. A série histórica da Receita Federal começa em 1995.
O resultado veio acima da mediana de R$ 2,649 trilhões das expectativas das instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast. O intervalo de projeções para o ano variava de R$ 2,599 trilhões a R$ 2,700 trilhões.
O Fisco apontou que, no ano, houve um crescimento da arrecadação do IRRF Capital, em decorrência da lei aprovada em 2023 sobre a tributação de fundos de investimentos, e uma melhora no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins, em razão, entre outros aspectos, do retorno da tributação incidente sobre os combustíveis.
O desempenho do Imposto de Importação e do IPI vinculado à Importação, em função do aumento das alíquotas médias desses tributos, também ajudou no resultado, assim como os recolhimentos, de aproximadamente R$ 7,4 bilhões a título de atualização de bens e direitos no exterior (Lei 14.754/23), repercutindo na arrecadação do IRPF.
Arrecadação em dezembro
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 261,265 bilhões apenas em dezembro de 2024, uma alta real de 7,78% na comparação com o resultado de dezembro de 2023, quando o recolhimento de tributos somou R$ 231,225 bilhões, a preços correntes.
Em relação a novembro, quando o montante foi de R$ 209,218 bilhões (nominal), a arrecadação subiu 24,23%, em termos reais. Segundo a Receita, o resultado de dezembro de 2024, em termos reais, é o melhor para o mês na série histórica, iniciada em 1995.
Além da melhora no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins, também pesou o desempenho dos tributos do comércio exterior, em função do aumento de alíquotas médias e do crescimento da taxa de câmbio.
Segundo a Receita, também houve destaque no mês para o crescimento do IRPJ e CSLL, que avançaram 14,84%, em função, principalmente, do crescimento de 14,93% da arrecadação da estimativa mensal.
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal total de R$ 12,115 bilhões em dezembro, valor menor do que o de 2023, quando ficaram em R$ 12,155 bilhões. No acumulado de 2024, as desonerações totalizaram R$ 124,996 bilhões, volume inferior ao registrado no ano passado (R$ 139,348 bilhões, a preços correntes).
O resultado reflete a retomada da tributação sobre combustíveis, feita ao longo de 2023. Em janeiro de 2024, o governo retomou a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel, que havia sido zerado em 2021, com retomada parcial em setembro de 2023.
Por Estadão
