Decretos de Mabel suspendem novas adesões a atas de preços, restrições na aquisição de equipamentos de tecnologia e outras medidas
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), assinou nesta quinta-feira (2) decretos de calamidade pública na saúde e nas finanças de Goiânia. Ao todo, de acordo com a prefeitura, são 12 decretos com foco na contenção de despesas e no enfrentamento da crise na Saúde.
Os decretos de calamidade pública são válidos por até 180 dias e abrangem desde a suspensão a novas adesões a atas de preços até restrições na aquisição de equipamentos de tecnologia. “Não se trata de cortar serviços, mas de ajustar os valores para que a população tenha um retorno melhor dos recursos públicos investidos”, afirmou o prefeito.
O decreto financeiro visa possibilitar o contingenciamento de despesas e a renegociação de dívidas, incluindo precatórios e obrigações previdenciárias. O município afirma que o déficit operacional é de cerca de R$ 2 bilhões, sem falar de dívidas tributárias e bloqueios de contas na ordem de R$ 1 bilhão (que atrapalham o pagamento de fornecedores).
Na área da saúde, segundo a prefeitura, o decreto permitirá a compra mais rápida de medicamentos e insumos e a contratação emergencial de leitos de UTI. “Precisamos de agilidade para resolver as urgências da população. O decreto nos dará condições de fazer isso sem burocracia excessiva”, pontuou Mabel.
O prefeito também alertou para um possível surto de dengue no início de 2025 e justificou a edição de um decreto emergencial voltado à prevenção. Entre as ações previstas, está o uso de drones para identificar e combater focos do mosquito transmissor de forma mais eficiente.
Por Mais Goiás
