Ele havia sido detido após o cumprimento de um mandado de prisão preventiva expedido no Estado do Maranhão
Um homem passou três meses detido em Trindade sem que sua prisão fosse comunicada às autoridades competentes e sem ser submetido a audiência de custódia. O caso só foi revelado após a atuação conjunta das Defensorias Públicas de Goiás (DPE-GO) e do Maranhão (DPE-MA), que garantiram a soltura do suspeito na última sexta-feira (13).
A defensora pública Mirela Cavichioli atendeu o homem, que respondia em liberdade por furto em Aparecida de Goiânia, e, ao analisar seus dados, descobriu que ele havia sido preso após o cumprimento de um mandado de prisão preventiva do Maranhão, do qual ele desconhecia a existência. Durante todo o período em que esteve detido, o homem não teve contato com sua defesa e não passou por uma audiência de custódia, procedimento obrigatório para garantir a legalidade e a necessidade da prisão.
Um defensor público do Maranhão peticionou nos autos um pedido de audiência de custódia, que finalmente foi realizada de forma virtual. A defensora Inez Dutra Viegas, do DPE-GO, representou o acusado durante a sessão. O juízo da 3ª Vara Criminal de Trindade, ao acolher o pedido das Defensorias, determinou o relaxamento da prisão, com a expedição do alvará de soltura.
O homem segue agora representado pelas Defensorias Públicas de Goiás e Maranhão, que garantiram sua liberação.
Por Mais Goiás
