A 7ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro manteve a decisão que inocenta Vinícius Batista Serra, acusado de tentativa de feminicídio e agressão pois espancou a paisagista Elaine Caparroz, em 2019. Segundo a Justiça, as agressões ocorreram devido a um distúrbio do sono, a parassonia, que provoca comportamentos violentos.
Em entrevista ao G1, Elaine expressou sua revolta com a decisão. “É uma sensação devastadora, pois cada vez mais no Brasil vemos a impunidade.”
Além de ser considerado inimputável, ou seja, não responsável pelos atos, o agressor também foi dispensado de pagar a indenização de R$ 100 mil solicitada pela vítima. A advogada de Elaine afirmou que recorrerá aos tribunais superiores e avalia levar o caso ao Tribunal Penal Internacional.
Tratamento ambulatorial e decisão judicial
Embora tenha admitido o crime e as agressões estejam comprovadas, Vinícius Batista Serra foi considerado incapaz de entender o caráter ilícito de seus atos, segundo o desembargador Joaquim Domingos.
Domingos determinou que o homem que espancou a paisagista continue tratamento ambulatorial, comparecendo mensalmente a uma unidade de saúde e utilizando medicamentos. Caso o quadro seja reavaliado e considerado necessário, Vinícius pode ser internado em uma unidade psiquiátrica.
Impacto na vida da vítima
Para o G1, Elaine relembrou os traumas físicos e psicológicos que sofreu. “Imagina que esse criminoso quase tirou minha vida, destruiu meu rosto, fraturou minhas áreas orbiculares, quebrou costelas, perfurou meu pulmão, me deu cinco mordidas, me causou insuficiência renal e anemia profunda. Fiquei dias na UTI e desenvolvi síndrome do pânico.”
A decisão de primeira instância, em maio, já havia gerado controvérsia. O juiz Alexandre Abrahão considerou o crime doloso (intencional), mas concluiu que o estado mental “patológico” de Vinícius indicava total incapacidade de compreender a gravidade de suas ações.
Laudos apresentados durante o processo apontaram que o homem que espancou a paisagista sofria de distúrbio do sono e já havia agredido a mãe e o irmão enquanto dormia. Um dos peritos, Carlos Roberto Alves de Paiva, destacou: “Por mais violento que tenha sido o episódio, é evidente a ausência de consciência durante a ocorrência dos fatos.”
