O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou ser grave o conteúdo de mensagens que mostram que o gabinete de Alexandre de Moraes ordenou de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no STF (Supremo Tribunal Federal).
“Acho que é grave, acho que tem que ser investigado, tem que ser esclarecido. As pessoas, qualquer autoridade, devem satisfação à sociedade. É um caso que tem que ser apurado com todo rigor e ter as consequências necessárias”, afirmou Tarcísio nesta quarta-feira (14).
Diálogos aos quais a Folha teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.
O governador comentou o caso após um ato de comemoração da Portuguesa, no centro da capital. Aliado de Jair Bolsonaro (PL), Tarcísio tem relação próxima com Moraes, que é um alvo frequente do bolsonarismo.
O chefe do Executivo paulista, inclusive, tem atuado para aparar as arestas entre o ministro e os políticos bolsonaristas, na tentativa de aliviar a tensão entre Poderes que marcou o governo Bolsonaro.
As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano.
Em alguns momentos das conversas, assessores relataram irritação de Moraes com a demora no atendimento às suas ordens. “Vocês querem que eu faça o laudo?”, consta em uma das reproduções de falas do ministro. “Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, comentou um dos assessores. “Ele tá bravo agora”, disse outro.
Em vários casos os alvos de investigação eram escolhidos pelo ministro ou por seu juiz assessor.
Os diálogos mostram também que os relatórios eram ajustados quando não ficavam a contento do gabinete do STF e, em alguns episódios, feitos sob medida para embasar uma ação pré-determinada, como multa ou bloqueio de contas e redes sociais.
Nos áudios, o juiz instrutor Airton Vieira demonstrou preocupação com a forma de atuação dos gabinetes do ministro. “Formalmente, se alguém for questionar, vai ficar uma coisa muito descarada, digamos assim. Como um juiz instrutor do Supremo manda [um pedido] pra alguém lotado no TSE e esse alguém, sem mais nem menos, obedece e manda um relatório, entendeu? Ficaria chato.”
