Facilidade na documentao acelera retomada de obras de sade – Notcias

Agora est mais prtico e rpido para os gestores pblicos preencherem a documentao necessria para a retomada ou reativao de obras em estados e municpios. O Ministrio da Sade simplificou os requisitos, removendo a necessidade de alguns itens como laudos, atestados e certides de concluso de obras. Os gestores tm at o dia 23 de julho para anexar a documentao exigida, que simples e conta com modelos fornecidos pelo prprio Ministrio.

Segundo o InvestSUS, das 3.585 solicitaes de retomada de obras, 2.099 ainda no foram concludas devido falta de envio de documentao. Aps a apresentao e a anlise dos documentos, os entes podero ser convocados para assinatura dos Termos de Repactuao ou tero as obras reativadas no sistema.

O Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado em novembro de 2023, tem o objetivo de oferecer melhores condies para a concluso das obras paralisadas ou inacabadas. A medida tem um impacto direto na populao, que ver a retomada e a concluso de obras essenciais para a sade, e tambm nos gestores pblicos, que ganham a chance de finalizar projetos interrompidos.

O programa do Ministrio da Sade, inserido no Pacto Nacional, destinar cerca de R$ 500 milhes para a retomada ou reativao de mais de 3,5 mil obras.