A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira 28, uma operação que visa combater possíveis crimes de fraude à licitação e peculato em detrimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cuiabá, no Mato Grosso.
Ao todo, os agentes cumprem 32 mandados de busca e apreensão em cidades do Mato Grosso, do Amazonas, do Tocantins e no Distrito Federal.
As medidas foram autorizadas pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, por crimes cometidos nos anos de 2021 a 2023.
Para a operação, são duas investigações em curso sobre os contratos fraudulentos.
A primeira delas, desenvolvida com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU), apura a contratação de empresa para o fornecimento de um software de gestão documental. O valor aproximado do contrato é de 14 milhões de reais.
As análises revelaram a potencial prática de crimes contra administração pública, dentre eles peculato e fraude à licitação ou contrato público.
As apurações apontam indícios de montagem no processo de adesão à ata de registro de preço, com participação de diversas empresas parceiras. Os investigadores aponta também que a liberação e pagamento das licenças do software não possuíam correlação com a efetiva implantação da funcionalidade.
Após o pagamento de mais da metade do contrato, o ente público, por portaria, estabeleceu o uso de um sistema de informação diverso para a gestão documental da unidade.
A segunda investigação procura aprofundar as apurações sobre a formalização e execução de contratos de locação de vans e ambulâncias pela Secretaria Municipal.
As diligências evidenciaram que os veículos empregados na execução dos serviços não pertenciam ao vencedor da licitação. A empresa tambem não possuía capacidade técnica para atender ao serviço.
Dentre os veículos usados, constatou-se a utilização de ao menos automóvel registrado em nome do pai de um dos servidores públicos responsáveis pela fiscalização do contrato.
As identidades dos alvos não foram reveladas até o momento pela Polícia Federal. A prefeitura da cidade ainda não comentou o caso.
