A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) solicitou ao Ministério Público de São Paulo, nesta quarta-feira 24, a abertura de uma investigação sobre a denúncia feita por um casal após um ateliê se negar a confeccionar “convites homossexuais”.
Nas redes sociais, o Ateliê Jurgenfeld justificou a recusa sob o argumento de “princípios cristãos” e, após a repercussão do caso, alegou ser vítima de “heterofobia”.
O documento enviado ao MP, elaborado com a participação da ativista Amanda Paschoal, demanda uma apuração diante de “flagrante discriminação homofóbica”.
Hilton destacou que a legislação reconhece condutas discriminatórias em razão de orientação sexual ou identidade de gênero como passíveis de punição com base na Lei do Racismo.
Entenda o caso
Henrique Nascimento entrou em contato com o Ateliê Jurgenfeld via WhatsApp em busca de um orçamento de diferentes modelos de convite para o seu casamento com Wagner Soares.
Segundo Nascimento, o atendimento ocorreu normalmente até ele citar o nome do noivo, momento em que deixou de ser respondido. Horas depois, a atendente informou que não poderia confeccionar “convites homossexuais”.
Na madrugada desta quarta-feira 24, o casal registrou um boletim de ocorrência no 73º Distrito Policial do Jaçanã, acusando o ateliê pelo crime de LGBTfobia. Na sequência, protocolou um B.O. online após o estabelecimento divulgar o número privado de Nascimento no Instagram. O casal prestará depoimento no DHPP na quinta 25.