O Ministério das Relações Exteriores e a embaixada do Reino Unido no Brasil assinaram nesta quarta-feira 10 o novo Acordo sobre Serviços Aéreos entre os dois países.
O texto prevê as empresas aéreas brasileiras e britânicas poderão determinar livremente a oferta de voos bilaterais para passageiros e carga. Hoje, são no máximo sete voos de “ida” e o mesmo número de “volta” por semana.
Acordo foi assinado pela ministra substituta Maria Laura da Rocha e pela Embaixadora do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte no Brasil, Stephanie Al-Qaq.
Segundo o ministério, ao atualizar o marco legal bilateral de 1946, o novo acordo contempla o direito de transportar passageiros e carga entre os territórios do Brasil e do Reino Unido e o território de um terceiro Estado, em voos com origem ou destino aos países signatários.
O acordo amplia, além disso, a permissão para operações de serviços cargueiros, possibilitando que as empresas aéreas dos dois países realizem transporte de carga internacional sem a exigência de que a operação se inicie ou termine no país de origem da empresa.
O novo acordo, que será encaminhado para apreciação do Congresso Nacional, oferecerá maior segurança jurídica para empresas que operem rotas entre o Brasil e o Reino Unido, contribuindo para aumentar o fluxo bilateral de comércio e de turismo.
