Home Brasil Anestesista flagrado estuprando paciente durante cesárea faz matrícula no curso de Turismo na Uerj

Anestesista flagrado estuprando paciente durante cesárea faz matrícula no curso de Turismo na Uerj

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Giovanni Quintella Bezerra, que teve o registro médico cassado pelo Cremerj, foi denunciado em 2022, e aguarda julgamento no presídio de Bangu

O anestesista Giovanni Quintella Bezerra, que está preso sob acusações de estupro, foi aprovado no vestibular e se matriculou para o curso de Turismo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A informação de que a família fez os procedimentos para ingressar na graduação em nome dele foi dada pela jornalista Juliana Dal Piva, no ICL Notícias.

Ao GLOBO, a Uerj informou que ainda está em fase de pré-matrícula, que vai até dia 7 de fevereiro, e que “segue o que está estabelecido nas determinações legais e jurídicas quanto à participação de pessoas em situação de privação de liberdade no processo do vestibular e em cursos de graduação.”

“Os trâmites de pré-matrícula e inscrição em disciplinas não se distinguem para as pessoas que estão ou não em privação de liberdade, sendo necessário o cumprimento dos mesmos requisitos pelo candidato classificado ou por representante com procuração”, manifestou a Uerj.

Giovanni, que teve o registro médico cassado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), foi denunciado em 2022, e aguarda julgamento no presídio de Bangu, em Gericinó, na zona oeste do Rio.

“Uma pessoa em situação de privação de liberdade em regime fechado necessita de decisão judicial, que a permita sair da instituição prisional para frequentar as aulas, em caso de curso presencial. À Uerj cabe cumprir o que a constituição e a legislação sobre o tema determinam”, diz trecho da nota enviada pela universidade.

Os detentos podem prestar vestibular. Fazer o vestibular pode ser uma estratégia defensiva para buscar uma progressão de pena. A Lei de Execuções Penais estabelece que, a cada 12 horas de estudo, a pena é abatida em um dia. Porém, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária explica que, para um preso cursar uma faculdade presencialmente, é preciso autorização judicial.

Pedido de habeas corpus negado

No dia 13 de dezembro do ano passado, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Giovanni Quintela Bezerra e reconheceu como prova lícita o vídeo do flagrante de estupro a uma mulher em trabalho de parto durante uma cesárea.

Médico Giovanni Quintella Bezerra foi preso pela Delegacia da Mulher de São João de Meriti, por estupro de paciente que passava por cesárea — Foto: Fabiano Rocha/ Agência O Globo
Médico Giovanni Quintella Bezerra foi preso pela Delegacia da Mulher de São João de Meriti, por estupro de paciente que passava por cesárea — Foto: Fabiano Rocha/ Agência O Globo

As imagens, que ganharam repercussão e serviram para levar à prisão do médico, foram gravadas pela equipe de enfermagem no centro cirúrgico do hospital, em São João de Meriti. O médico está preso desde 10 de julho do ano passado, no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio.

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro alega que a gravação do vídeo é ilegal, pois foi feita sem conhecimento dos envolvidos, nem autorização da polícia ou do Ministério Público. O argumento, no entanto, não foi aceito pela Justiça, mais uma vez.

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