Flexibilidade talvez seja a maior busca do trabalhador ultimamente. No entanto, no Brasil, a redução de jornada de trabalho não foi tão disseminada quanto em outros países que já adotaram a tendência.
Erotilde Minharro, juíza auxiliar da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ªRegião, explica o cenário atual do país.
“Posso resumir dizendo que a gente tem a jornada em tempo integral das oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, temos a jornada parcial do artigo 58ª da CLT de redução de jornada com redução proporcional dos salários e a jornada reduzida com redução de salário que perdurou até abril de 2022”, afirma a magistrada.
O home office, por exemplo, não é mais novidade, mas continua sendo uma questão importante.
“Antes da pandemia, a CLT já falava do teletrabalho, já pontuava como seria, quem compraria o equipamento, como seria o controle da jornada, se haveria o controle da jornada. Com a pandemia, todo esse teletrabalho se expandiu. Antes a gente trabalhava pensando no tempo que estávamos à disposição do empregador. Agora, a gente passa a trabalhar pensando na nossa produtividade, independentemente do tempo que me coloco à disposição do empregador”, diz Erotilde.
Porém, o maior desafio das empresas talvez seja estabelecer um equilíbrio entre cobrança e produtividade.
O diretor da FGV Social, Marcelo Neri, afirma: “Até a produtividade aumentou durante a pandemia, talvez por uma questão de estatística. Isso não é muito claro, mas o fato é que a produtividade de trabalho no Brasil está crescendo muito pouco nos últimos 40 anos e essa é uma preocupação importante. Essa visão mais focada em produto e menos em hora trabalhada talvez seja um caminho para essa mudança de mentalidade que, talvez, a gente deva experimentar logo mais”.
Neri discorre sobre outro ponto que devemos levar em consideração: o baixo valor dos salários no país. O risco da redução da jornada para diminuir o desemprego pode acarretar na questão de a pessoa reduzir uma jornada de trabalho para arranjar um novo emprego para complementar sua renda.
“Existe uma vantagem em se ter flexibilidade e liberdade de escolha, mas existe também o lado de precarização. Estamos hoje em um momento no Brasil reduzindo salários. Talvez, até mudar jornada com mesmo salário total seja mais difícil hoje por conta da própria concorrência, a inflação está reduzindo, o que está acontecendo é que estamos incorporando novos trabalhadores nesse regime de empregos com jornada reduzida, com diferentes regimes para jovens, etc., então acaba sendo uma alteração no padrão”, detalha o diretor da FGV Social.
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